16 outubro 2024 | BioBIP – sala 235, Campus Politécnico de Portalegre

Oportunidades de financiamento e partilha de boas práticas
Programa europeu CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores

Inscrições (gratuitas, mas obrigatórias)

Programa detalhado

9H30     Receção aos participantes

10H00  Boas vindas
Artur Romão |Instituto Politécnico de Portalegre
Maria Luísa Panaças | Rede Europeia Anti-Pobreza – Núcleo Distrital de Portalegre
Hugo Hilário | Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

10H15  Oportunidades de Financiamento do Programa CERV
Helena Marino, Coordenação Nacional do Programa-PJ
Vertentes: Valores da União | Igualdade, Direitos e Igualdade de Género | Envolvimento e participação dos cidadãos | DAPHNE

11h00   Coffee break

11h15  Testemunhos & boas práticas
Projeto MyPolis
Projeto Equal Rural – InovTerra

Destinatários: Organizações da Sociedade Civil; Instituições Públicas; Estabelecimentos de Ensino formal ou informal; Autoridades Locais e Regionais; Entidades Privadas sem Fins Lucrativos.

Inscrições (gratuitas, mas obrigatórias)
Será emitido certificado de participação.

Organização: EUROPE DIRECT Alto Alentejo – Politécnico de Portalegre, em parceria com a Coordenação do Programa CERV – Polícia Judiciária; EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza – Núcleo Distrital de Portalegre e CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Cofinanciado pela União Europeia.

O Programa CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
Este programa pretende proteger e promover os valores e direitos consagrados nos Tratados da UE e na Carta e nas Convenções internacionais dos Direitos Humanos.
Integrado no fundo da União Europeia para a Justiça, o Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV – Citizens, Equality, Rights and Values, na referência em inglês) tem uma dotação de 1.550 milhões de euros para apoiar financeiramente projetos e ações com objetivos específicos em quatro vertentes de atuação:

Valores da União – Os projetos devem centrar-se na proteção, promoção e sensibilidade para os direitos humanos.
Igualdade, Direitos e Igualdade de Género –  Os projetos destinam-se a prevenir e combater as desigualdades e a descriminação em razão do sexo, raça, religião ou crença, deficiência ou orientação sexual.
Envolvimento e participação dos cidadãos –  Promover a participação e o contributo dos cidadãos para a vida democrática da União Europeia com projetos que possam sensibilizar a sua história, cultura, património cultural e valores comuns.
DAPHNE – Os projetos nesta vertente deverão ter como objetivo prevenir e combater todas as formas de violência e proteger todas as vítimas diretas ou indiretas de tal violência (crianças, mulheres, grupos de risco).

Podem candidatar-se a receber financiamento do CERV para o período de 2021-2027 as organizações privadas, organizações não-governamentais e entidades públicas ativas a nível local, regional, nacional e transnacional, bem como outras partes interessadas.