Coronavírus: Comissão propõe mais clareza e previsibilidade em relação a todas as medidas que restringem a livre circulação na União Europeia

A Comissão adotou uma proposta de recomendação do Conselho que visa assegurar que todas as medidas tomadas pelos Estados-Membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia de COVID-19 sejam coordenadas e comunicadas de forma clara a nível da UE. A proposta da Comissão estabelece quatro áreas essenciais em que os Estados-Membros devem colaborar de…

BREXIT — COMO SE PREPARAR PARA O FINAL DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO

O Reino Unido saiu da União Europeia em 31 de janeiro de 2020. Em conformidade com o Acordo de Saída, é agora oficialmente um país terceiro, pelo que já não participa no processo de tomada de decisão da UE. Por comum acordo, a UE e o Reino Unido decidiram, contudo, estabelecer um período de transição, que termina…

Re-open EU

Instrumento interativo que lhe fornece as informações de que necessita para planear com toda a confiança as suas viagens e férias na Europa

Turismo e transportes: orientações da Comissão para restabelecer viagens e relançar turismo em 2020 e anos seguintes

A Comissão apresentou um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. O objetivo das orientações da Comissão é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar…

Está descontente com o produto que comprou?

Se tem um problema com algo que comprou e tem dúvidas sobre como o resolver, esta página indica-lhe os seus direitos básicos enquanto consumidor da UE e ajuda-o a fazer compras com mais confiança. O #yourEUright faz parte de um esforço para aumentar a confiança dos consumidores da UE quando fazem compras na União Europeia. Tem…

Autoridade Europeia do Trabalho inicia funções

Cerca de 17,5 milhões de cidadãos europeus vivem ou trabalham noutro Estado-Membro – duas vezes mais do que há uma década. Ao mesmo tempo, milhões de empresas exercem a sua atividade a nível transfronteiras. A UE desenvolveu um conjunto substancial de legislação que regula os diferentes aspetos da mobilidade e está atualmente a adotar um acordo…