Coronavírus: Comissão propõe mais clareza e previsibilidade em relação a todas as medidas que restringem a livre circulação na União Europeia

A Comissão adotou uma proposta de recomendação do Conselho que visa assegurar que todas as medidas tomadas pelos Estados-Membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia de COVID-19 sejam coordenadas e comunicadas de forma clara a nível da UE. A proposta da Comissão estabelece quatro áreas essenciais em que os Estados-Membros devem colaborar de…

Consulta pública sobre obstáculos transfronteiriços

A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão (DG REGIO) lançou uma nova consulta pública em linha sobre os obstáculos nas regiões fronteiriças internas, bem como as fronteiras entre os Estados-Membros e os países da EFTA/EEE.  Com esta consulta pública, que pode ser encontrada aqui, a DG REGIO pretende obter uma visão global dos…