A Estratégia do Prado ao Prato permitirá a transição para um sistema alimentar sustentável na UE, que salvaguarde a segurança alimentar e garanta o acesso a alimentos saudáveis com origem num planeta saudável. Reduzirá a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE e reforçará a sua resiliência, protegendo a saúde dos cidadãos e assegurando os…
Categoria: Direitos consumidor
Turismo e transportes: orientações da Comissão para restabelecer viagens e relançar turismo em 2020 e anos seguintes
A Comissão apresentou um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. O objetivo das orientações da Comissão é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar…
Automóveis mais seguros na UE
A partir de meados de 2022, todos os automóveis novos colocados no mercado da UE terão de estar equipados com sistemas avançados de segurança. Na sequência de um acordo com o Parlamento Europeu no passado mês de março, o Conselho adotou um regulamento relativo à segurança geral dos veículos a motor e à proteção dos…
Está descontente com o produto que comprou?
Se tem um problema com algo que comprou e tem dúvidas sobre como o resolver, esta página indica-lhe os seus direitos básicos enquanto consumidor da UE e ajuda-o a fazer compras com mais confiança. O #yourEUright faz parte de um esforço para aumentar a confiança dos consumidores da UE quando fazem compras na União Europeia. Tem…