Coronavírus: Comissão propõe mais clareza e previsibilidade em relação a todas as medidas que restringem a livre circulação na União Europeia

A Comissão adotou uma proposta de recomendação do Conselho que visa assegurar que todas as medidas tomadas pelos Estados-Membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia de COVID-19 sejam coordenadas e comunicadas de forma clara a nível da UE. A proposta da Comissão estabelece quatro áreas essenciais em que os Estados-Membros devem colaborar de…

Consulta pública sobre obstáculos transfronteiriços

A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão (DG REGIO) lançou uma nova consulta pública em linha sobre os obstáculos nas regiões fronteiriças internas, bem como as fronteiras entre os Estados-Membros e os países da EFTA/EEE.  Com esta consulta pública, que pode ser encontrada aqui, a DG REGIO pretende obter uma visão global dos…

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Turismo e transportes: orientações da Comissão para restabelecer viagens e relançar turismo em 2020 e anos seguintes

A Comissão apresentou um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. O objetivo das orientações da Comissão é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar…

Erasmus+

Convite Geral para Apresentação de Candidaturas 2020 — EAC/A02/2019 – Programa Erasmus+ O presente convite à apresentação de candidaturas visa as seguintes ações do Programa Erasmus+: Ação-Chave 1 (KA1) — Mobilidade individual para fins de aprendizagem — Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude — Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus Ação-Chave 2 (KA2) —…

i-Portunus

Europa Criativa: Comissão abre caminho a novo programa que permite a artistas europeus trabalhar no estrangeiro. A Comissão testou com êxito um novo programa para promover a mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura. A iniciativa experimental i-Portunus, financiada através do programa Europa Criativa da UE, representa um resultado concreto da Nova Agenda Europeia para a Cultura adotada em…