BREXIT — COMO SE PREPARAR PARA O FINAL DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO

O Reino Unido saiu da União Europeia em 31 de janeiro de 2020. Em conformidade com o Acordo de Saída, é agora oficialmente um país terceiro, pelo que já não participa no processo de tomada de decisão da UE. Por comum acordo, a UE e o Reino Unido decidiram, contudo, estabelecer um período de transição, que termina…

Consulta pública sobre obstáculos transfronteiriços

A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão (DG REGIO) lançou uma nova consulta pública em linha sobre os obstáculos nas regiões fronteiriças internas, bem como as fronteiras entre os Estados-Membros e os países da EFTA/EEE.  Com esta consulta pública, que pode ser encontrada aqui, a DG REGIO pretende obter uma visão global dos…

Turismo e transportes: orientações da Comissão para restabelecer viagens e relançar turismo em 2020 e anos seguintes

A Comissão apresentou um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. O objetivo das orientações da Comissão é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar…

O Erasmus para Jovens Empreendedores é um programa transfronteiriço que dá aos novos empreendedores, ou aos que pretendem sê-lo, a oportunidade de adquirirem conhecimentos para gerirem pequenos negócios, junto de empreendedores experientes, num outro país participante no programa. A troca de experiências ocorre durante a estadia com o empreendedor experiente, permitindo que o novo empreendedor…

Autoridade Europeia do Trabalho inicia funções

Cerca de 17,5 milhões de cidadãos europeus vivem ou trabalham noutro Estado-Membro – duas vezes mais do que há uma década. Ao mesmo tempo, milhões de empresas exercem a sua atividade a nível transfronteiras. A UE desenvolveu um conjunto substancial de legislação que regula os diferentes aspetos da mobilidade e está atualmente a adotar um acordo…