Certificado Digital da COVID

Com a aprovação do Certificado Digital Covid da UE várias questões se levantam. Como funciona? Pode ser utilizado para viajar? Quantos elementos fazem parte deste certificado?

Neste artigo, damos resposta a estas questões e explicamos de que forma o novo certificado digital Covid da UE (EUDCC) permitirá viajar em segurança na Europa durante a pandemia.

Descubra de que forma o novo certificado digital Covid da UE (EUDCC) lhe permitirá viajar em segurança na Europa durante a pandemia.

Como funciona o certificado digital Covid da UE?

O certificado irá mostrar que o seu titular foi vacinado, obteve um resultado negativo no teste ou recuperou da Covid-19 nos últimos 6 meses.

O documento será emitido pelas autoridades nacionais.

As informações serão apresentadas sob a forma de um código QR, que pode ser eletrónico (no smartphone ou tablet) ou impresso e digitalizado, durante a sua viagem.

O certificado digital Covid da UE (EUDCC) deverá estar disponível a partir de 1 de julho e será gratuito.

O sistema está em vigor durante 12 meses.

Abrangerá todos os 27 países da União Europeia (UE), a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein. 

Pode usá-lo para viajar?

Não como documento único. Ainda precisará de apresentar o seu passaporte ou outra forma de identificação.

Não precisa de ter o certificado para viajar. Nesse caso os requisitos nacionais permaneceriam de aplicação. Mas o facto de ter o certificado deverá tornar a viagem mais fácil ao, por exemplo, permitir aos seus titulares evitar a obrigação de efetuar um período de quarentena.

No entanto, se surgirem circunstâncias excecionais num Estado-Membro da UE – como o aparecimento súbito e/ou a propagação de uma nova variante de Covid-19, poderão ter de ser introduzidas novas restrições.
Quais elementos fazem parte do certificado digital Covid da UE?

 – vacinação ou:

Fazem parte dos testes de comprovação reconhecidos no âmbito do certificado: os testes “NAAT” (tais como os RT-PCR) e os testes rápidos de antigénios.

Os testes conduzirão a dois possíveis certificados EUDCC:

o certificado de ensaio, que indica o resultado, o tipo e a data de um teste NAAT ou de um teste rápido do antigénio efetuado pelo titular

o certificado de recuperação, que confirma que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2 na sequência de um teste NAAT positivo


O teste de anticorpos não é reconhecido, embora isso possa vir a mudar após o lançamento do novo sistema.

A Comissão Europeia mobilizará 100 milhões de euros ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para adquirir os testes Covid necessários para a obtenção do certificado de ensaio.

Próximas etapas

O Parlamento votará a proposta para este certificado durante a sessão plenária de 7 a 10 de junho de 2021.

Fonte: Parlamento Europeu