Coronavírus: Comissão mobiliza todos os seus recursos para proteger vidas e meios de subsistência

A Comissão Europeia propôs a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de EUR, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus.

Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio.

100 mil milhões de EUR para manter os trabalhadores em atividade e as empresas em funcionamento: a iniciativa SURE

A iniciativa SURE é um novo instrumento que irá conceder até 100 mil milhões de EUR de empréstimos a países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebem um rendimento e que as empresas mantêm o seu pessoal. Isto permite que as pessoas continuem a pagar as suas rendas, faturas e compras de alimentos e contribui para a tão necessária estabilidade da economia.

Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-Membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes. Todos os Estados-Membros poderão recorrer a este instrumento, mas o mesmo será particularmente importante para os mais atingidos.

A iniciativa SURE apoiará regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes para ajudar os Estados-Membros a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos. As empresas poderão reduzir temporariamente as horas de trabalho ou suspender totalmente a atividade e o Estado dará um apoio ao rendimento como compensação pelas horas não prestadas. Os trabalhadores por conta própria receberão uma substituição de rendimentos para a situação de emergência atual.

Ajudar as pessoas mais carenciadas – Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas
Uma vez que a maior parte da Europa pratica a distância social para abrandar a propagação do vírus, é tanto mais importante que os que dependem de outros para as necessidades mais básicas não se vejam privados de ajuda. O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas vai evoluir para responder ao desafio: em especial, será introduzida a utilização de vales eletrónicos para reduzir o risco de contaminação, bem como a possibilidade de adquirir equipamento de proteção para quem presta o auxílio.

Apoiar os pescadores e os agricultores
À semelhança do que acontece com os fundos estruturais, a utilização do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas será mais flexível. Os Estados-Membros poderão conceder apoio:

  • aos pescadores pela cessação temporária das atividades de pesca,
  • aos aquicultores pela suspensão temporária ou redução da produção,
  • às organizações de produtores pela armazenagem temporária de produtos da pesca e da aquicultura.
  • brevemente a Comissão proporá um conjunto de medidas destinadas a assegurar que os agricultores e os outros beneficiários possam obter o apoio de que necessitam no âmbito da política agrícola comum: por exemplo concedendo mais tempo para a apresentação de pedidos de apoio e para o respetivo tratamento por parte das administrações, aumentando os adiantamentos para os pagamentos diretos e os pagamentos a título de desenvolvimento rural e oferecendo uma maior flexibilidade no tocante aos controlos no local, a fim de reduzir ao mínimo a necessidade de contacto físico e diminuir os encargos administrativos.

Proteger a nossa economia e cidadãos com todos os meios disponíveis

Reorientar todos os fundos da política de coesão para o combate à emergência
Mobilizar-se-ão todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão – o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão – para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública.

A fim de garantir que os recursos financeiros podem ser reorientados para satisfazer as necessidades mais urgentes, poderão ser efetuadas transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos estratégicos. Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise. A gestão administrativa será simplificada.

Instrumento de Apoio de Emergência

A Comissão está a trabalhar arduamente para assegurar o fornecimento de equipamento de proteção e respiratório. Contudo, não obstante os grandes esforços de produção da indústria, os Estados-Membros continuam a enfrentar graves problemas de escassez desse equipamento em certas zonas. Tão-pouco dispõem de estruturas de tratamento suficientes e seria útil que pudessem deslocar doentes para zonas com mais recursos e enviar pessoal médico para os locais mais afetados. Será também necessário apoio para a realização de testes em grande escala, para a investigação médica e a implantação de novos tratamentos e para a produção, compra e distribuição de vacinas em toda a UE.

A UE propõe utilizar todos os fundos restantes disponíveis do orçamento deste ano para ajudar a responder às necessidades dos sistemas de saúde europeus.

Ao Instrumento de Apoio de Emergência serão destinados 3 mil milhões de EUR, dos quais 300 milhões serão atribuídos à RescEU para apoiar as reservas comuns de equipamento. A primeira prioridade será gerir a crise de saúde pública e garantir a disponibilidade de equipamentos e fornecimentos vitais, desde ventiladores até equipamento de proteção individual, desde equipas médicas móveis até à assistência médica aos mais vulneráveis, incluindo os que se encontram em campos de refugiados. O segundo domínio de ação centrar-se-á na intensificação dos esforços de despistagem. A proposta permitirá também à Comissão efetuar compras diretamente em nome dos Estados-Membros.

Próximas medidas

Dado que a situação continua a evoluir, a Comissão apresentará mais propostas e colaborará com as outras instituições da UE para avançar o mais rapidamente possível.

Para mais informações

Perguntas e respostas: Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus +: Novas ações para mobilizar investimentos e recursos essenciais

Perguntas e respostas: Comissão propõe SURE, um novo instrumento temporário no valor máximo de 100 mil milhões de EUR para ajudar a proteger o emprego e os trabalhadores

Perguntas e respostas: Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para o setor dos cuidados de saúde

Ficha informativa: Resposta da UE ao coronavírus – atualizações mais recentes

Ficha informativa: Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus

Ficha informativa: Resposta ao surto de coronavírus: apoio aos setores da pesca e da aquicultura

Ficha informativa: Apoiar os Estados-Membros na proteção das pessoas no mercado de trabalho – SURE